Curso de Formação para Gestores e Controle Social - Plano Pedagógico

INTRODUÇÃO

 

O cenário mundial e brasileiro das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) tem se revelado um novo desafio para a saúde pública (Brasil, 2014). Essas doenças são as principais causas de mortalidade no mundo e, no Brasil, são o problema de saúde de maior magnitude, representando 72,7% dos óbitos em 2011(Malta et al., 2014).

Neste cenário epidemiológico destaca-se a obesidade, tanto por ser uma doença, como um importante fator de risco para as DCNT (Brasil, 2014). No Brasil, o sobrepeso e a obesidade vêm aumentando em todas as faixas etárias, sexos e níveis de renda. Estima-se que 54% dos adultos brasileiros apresentam excesso de peso, e 18,9% deles já são obesos (Brasil, 2018).

A obesidade é definida como um acúmulo excessivo de gordura corporal que pode prejudicar a saúde (OMS, 2019). É uma doença resultante da interação de múltiplos fatores, não somente relacionada ao indivíduo e suas escolhas, mas também a diversos processos biopsicossociais, sendo o ambiente político, econômico, social e cultural um lugar estratégico para a análise do problema e propostas de intervenções (Dias et al, 2017).

Diante deste quadro, faz-se necessário o fortalecimento de ações voltadas ao diagnóstico, prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do SUS, em consonância com estratégias eficazes de gestão, monitoramento e avaliação. E para alcançar este objetivo, a formação em serviço de gestores e lideranças locais como apoio ao planejamento e consolidação de programas estratégicos para o enfrentamento da obesidade é parte fundamental neste processo.

Sendo assim, a proposta deste curso é apoiar os gestores e representantes do controle social no enfrentamento da obesidade no âmbito da Atenção Básica nos seus municípios, com vistas à promoção da saúde, prevenção e tratamento desta condição. Este curso será semipresencial com supervisão direta de tutores no conteúdo prático. Serão utilizadas metodologias ativas fundamentadas no princípio da educação permanente.

 

OBJETIVOS

 

Objetivo Geral

 

Capacitar os gestores e representantes do controle social visando o fomento de iniciativas locais para o enfrentamento da obesidade no âmbito da Atenção Básica à Saúde do Estado de Goiás com vistas à promoção da saúde, prevenção e controle desta condição.

 

Objetivos Específicos

 

Ao final do curso, o gestor e o representante do controle social deverão ser capazes de:

  • Planejar e implementar ações para a promoção da saúde, prevenção e controle da obesidade;
  • Articular iniciativas locais, intrassetorial e intersetorial, para a promoção da saúde, prevenção e tratamento da obesidade;
  • Fortalecer as competências necessárias para liderança e advocacy para o enfrentamento da obesidade;
  • Tomar decisão para a gestão dos serviços no contexto das ações de alimentação e nutrição e da promoção de práticas corporais, com ênfase no enfrentamento da obesidade;
  • Socializar o conhecimento produzido durante o curso com os membros de sua equipe para promoção da saúde, prevenção, tratamento e manejo da obesidade no município.

 

METAS

 

   Ao final do curso, o gestor e o representante do controle social deverão:

  • Ter participado de 75% das atividades do curso de formação;
  • Realizar a análise da situação da obesidade no município;
  • Identificar no município os serviços que podem compor a linha de cuidado da obesidade na rede de atenção a saúde do município;
  • Elaborar diretrizes para um plano de ação a ser construído com a equipe de saúde para o enfrentamento da obesidade no seu município;
  • Participar da divulgação das experiências do curso com os profissionais da saúde do município.

 

PERFIL DO EGRESSO

 

Ao final do curso, o gestor/representante do controle social estará apto a propor ações de alimentação e nutrição qualificando e fortalecendo a capacidade de gestão local da PNAN, promovendo ações de articulação intrassetorial e intersetorial para a promoção da saúde, prevenção e controle da obesidade.

  

METODOLOGIA

 

  • Modalidade do curso: presencial e Ensino a Distância (EaD)
  • Carga horária total: 46 horas, sendo:
    • Teórica presencial: 8 horas
    • Teórica EaD: 8 horas
    • Prática EaD: 30 horas
  • Número de semanas:8
  • Materiais e métodos: Apostilas, manuais, aulas expositivas, debates, rodas de conversas, vídeos, oficinas, exercícios coletivos, discussão e apresentação do conteúdo e etc.
  • Aulas presenciais: As aulas presenciais serão realizadas no município de Goiânia na Faculdade de Nutrição da UFG.
  • Periodicidade e carga horária das aulas teórica EaD:
    • Periodicidade: Semanas 2 a 7
    • Carga horária: 8 horas
  • Periodicidade e carga horária das atividades práticas EaD orientada (com a presença do tutor):
    • Periodicidade: Semanas 2 a 7
    • Carga horária: 30 horas

 

Matriz Curricular

Para subsidiar o alcance dos objetivos, o conteúdo do curso foi organizado em 8 semanas e está apresentado no Quadro 2.

 

Quadro 2. Estrutura do curso para gestores municipais de saúde e representantes do controle social. 

 

Módulo

Semanas /

Modalidade

Unidades

Carga horária

1

1

 

Presencial

● Apresentação do curso

● Impacto e custos da obesidade no SUS

● O papel do gestor e do controle social de saúde na implementação das políticas públicas para o enfrentamento da obesidade

4h (T)

2

2

 

EaD

● Indicadores de saúde e Sistemas de Informação em Saúde (definição, principais SIS, qualidade do registro)

● Uso das informações para orientar a tomada de decisão e priorização dos recursos para o enfrentamento da obesidade

● Construção de ferramentas, metas e indicadores em saúde para realizar monitoramento e avaliação dos programas e ações na APS voltadas ao controle da obesidade

 

1h (T) e 5h (P)

3

3

 

EaD

● O que são políticas públicas? (definição, importância, direitos humanos)

● Ciclo de elaboração das políticas públicas

● Atores envolvidos na gestão das políticas públicas

● Principais políticas, programas e ações voltadas para o enfrentamento da obesidade

 

2h (T) e 4h (P)

4

4

 

EaD

● Organização e governança do SUS (funcionamento do SUS)

● Atenção Primária a Saúde (territorialização, diagnóstico e análise da situação de saúde)

● Instrumentos de gestão do SUS (PMS, PAS, LDO do município)

● Espaços de concertação/pactuação interfederativa do SUS (CIT, CIB, CIR)

● Gestão orçamentária e financeira no setor público (condições, mecanismos e monitoramento da aplicação e execução dos recursos relacionados à PNAN e PNPS)

2h (T) e 4h (P)

5

5

 

EaD

● Liderança e advocacy como competências da gestão

● Espaços de governança

● Comunicação institucional e midiática para promoção da agenda e mobilização

● Manejo dos conflitos de interesse e questões éticas

1h (T) e 5h (P)

 

6

6

 

EaD

● O CMS e outros conselhos locais (definição, papel, entender a participação popular)

● O papel da participação e controle social na elaboração das ações de enfrentamento da obesidade

● Construção de redes, parcerias com a sociedade civil e poderes locais para a proposição de ações de enfrentamento da obesidade

 

1h (T) e 4h (P)

7

7

 

EaD

● Como organizar a Rede de Atenção e linhas de cuidado da obesidade

● Como elaborar um plano de ação e ferramentas de monitoramento

 

1h (T) e 8h (P)

8

8

 

Presencial

● Apresentação e discussão dos projetos propostos e avaliação da viabilidade de implementação

 

Encerramento

Obs: Os profissionais participarão desse módulo.

4h (T)

 

AVALIAÇÃO

Avaliação da Aprendizagem

 

A aprendizagem será avaliada por meio das postagens das atividades via EAD e elaboração do projeto final. Também será avaliada a participação dos participantes nos chats via EaD, como uma ferramenta de interação e compartilhamento de experiências.

 

Avaliação do Curso

 

Os discentes realizarão a avaliação o curso por meio de preenchimento de questionário padronizado.

 

CERTIFICAÇÃO

 

Ao final do curso, o certificado de conclusão e a declaração de participação serão emitidos pela Universidade Federal de Goiás aos que cumprirem os requisitos de frequência de participação nos cursos superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total e elaboração do plano de ação.

 

REFERÊNCIAS

 

Brasil. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2014.

Brasil. Ministério da Saúde. Vigitel Brasil 2017: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2018.

DIAS, Patricia Camacho et al. Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, p. e00006016, 2017.

Malta DC et al.  Mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis no Brasil e suas regiões, 2000 a 2011. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2014, vol.23, n.4, pp.599-608.

OMS. Organização Mundial de Saúde. 2019. Disponível em  https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/obesity-and-overweight. Acesso: 25 mai 2019.

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