Material Técnico

Guia Alimentar para a população brasileira Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra O Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado em 2006, apresentou as primeiras diretrizes alimentares oficiais para a nossa população. Diante das transformações sociais vivenciadas pela sociedade brasileira, que impactaram sobre suas condições de saúde e nutrição, fez-se necessária a apresentação de novas recomendações. A segunda edição do guia passou por um processo de consulta pública, que permitiu o seu amplo debate por diversos setores da sociedade e orientou a construção da versão final, aqui apresentada. Tendo por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação adequada e saudável, o guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira, configurando-se como instrumento de apoio às ações de educação alimentar e nutricional no SUS e também em outros setores. Considerando os múltiplos determinantes das práticas alimentares e, a complexidade e os desafios que envolvem a conformação dos sistemas alimentares atuais, o guia alimentar reforça o compromisso do Ministério da Saúde de contribuir para o desenvolvimento de estratégias para a promoção e a realização do direito humano à alimentação adequada.
Manual instrutivo : implementando o guia alimentar para a população brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Este manual apresenta um modelo de metodologia pensado, inicialmente, para a implementação do Guia Alimentar Para a População Brasileira junto a equipes de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) . Sem perder de vista o papel relevante que cumprem enfermeiros, médicos, entre outros, ele pode, também, ser aplicado a todos os profissionais de nível superior das equipes no território da Atenção Primária à Saúde (APS). Com um modelo flexível, que pode ser adaptado a partir da organização das equipes, aposta-se que a qualificação dos trabalhadores que atuam na Atenção Primária possa ampliar o debate sobre a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS), gerando uma intervenção mais efetiva em um dos grandes fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Espera-se que os trabalhadores possam compreender o Guia, incorporá-lo ao seu trabalho, e, assim, torná-lo mais acessível aos usuários do sistema de saúde.
Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra O Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos é um documento oficial do Ministério da Saúde alinhado ao Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado em 2014. Ele traz recomendações e informações sobre alimentação de crianças nos dois primeiros anos de vida com o objetivo de promover saúde, crescimento e desenvolvimento para que elas alcancem todo o seu potencial. Além de apoiar a família no cuidado cotidiano, este documento subsidia os profissionais no desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional em âmbito individual e coletivo no Sistema Único de Saúde (SUS) e em outros setores. Ele é, também, um instrumento orientador de políticas, programas e ações que visem apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional das crianças brasileiras. Com o intuito de apoiar as famílias e orientar políticas públicas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os governos elaborem diretrizes nacionais sobre alimentação e nutrição. Essas diretrizes são normalmente apresentadas em guias alimentares, que têm o objetivo de fornecer informações atualizadas e objetivas em linguagem acessível para todas as pessoas, levando em conta as culturas dos países e de suas populações. Esta publicação reforça o compromisso e a prioridade absoluta do Ministério da Saúde de contribuir para o desenvolvimento de estratégias para a promoção e garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) às crianças, considerando a especificidade e a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento do ser humano.
Livro Alimentos regionais brasileiros Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra O Ministério da Saúde lançou em 2015 a segunda edição da publicação “Alimentos Regionais Brasileiros”, que favorece o resgate, a valorização e o fortalecimento da cultura alimentar brasileira. O livro representa importante iniciativa de melhoria do padrão alimentar e nutricional, buscando contribuir para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável e da Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira. Além disso, é um instrumento de educação alimentar e nutricional que pode ser utilizado por profissionais de saúde e educação, buscando a valorização dos alimentos regionais do país.
Desmistificando Dúvidas Sobre Alimentação e Nutrição: material de apoio para profissionais de saúde Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Nesta publicação, você encontra os principais temas abordados pela mídia, esclarece dúvidas e tem sugestões de leituras adicionais, considerando a literatura científica e a legislação mais atual. Com outros materiais desta coleção, como a publicação “Na cozinha com as frutas, legumes e verduras” e o “Instrutivo: Metodologias de trabalho em grupos das ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica” espera-se contribuir para a realização de práticas alimentares adequadas e saudáveis no âmbito individual e coletivo, além de qualificar as ações de educação alimentar e nutricional desenvolvidas nos serviços de saúde.
Na cozinha com frutas, legumes e verduras Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Esta publicação é mais um resultado de trabalho conjunto de diversos atores, elaborado pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/DAB/SAS/MS) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/Brasil). Neste livro, você encontrará informações úteis sobre diversos alimentos brasileiros e como diversificar seu uso no dia a dia. Na cozinha com as frutas, legumes e verduras” contribua para apoiar e estimular práticas alimentares adequadas e saudáveis no âmbito individual e coletivo, além de qualificar as ações de educação alimentar e nutricional desenvolvidas nos serviços de saúde. A valorização e o incentivo do consumo de frutas, legumes e verduras representam uma importante estratégia de promoção da saúde e de alimentação adequada e saudável, contribuindo para a melhoria do padrão alimentar e nutricional e para a redução de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).
Instrutivo: metodologia de trabalho em grupos para ações de alimentação e nutrição na atenção básica Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Este Instrutivo faz parte de uma série de materiais, que foram elaborados como desdobramentos do Guia Alimentar para a População Brasileira, e pretende ser um orientador da mudança de prática no que se refere à abordagem da promoção da saúde, apresentando propostas de metodologias com suporte teórico e prático para o desenvolvimento das ações. Espera-se que os conteúdos abordados ajudem na tarefa e no compromisso cotidiano dos gestores e trabalhadores do SUS, a fim de que se transformem em multiplicadores e criadores de estratégias para a promoção da saúde de todos os brasileiros.
Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Nesta nova edição, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) apresenta-se com o propósito de melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira. Está organizada, também, em diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição; atividades, essas, integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção, tendo a Atenção Básica como ordenadora das ações.
Alimentos e bebidas ultraprocessados na América Latina: tendências, efeito na obesidade e implicações para políticas públicas Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra No presente estudo foi analisada a venda de produtos ultraprocessados em estabelecimentos do comércio varejista (compra em lojas, ou off-trade) e pontos de venda de fast-food (compra em locais de consumo ou on-trade) em 13 países da América Latina entre 2000 e 2013. Tanto a venda em estabelecimentos do comércio varejista como as transações de fast-food aumentaram de forma sustentada nos 13 países, exceto na Argentina e na Venezuela, onde os números flutuaram nas crises econômicas. Na América Latina, a maioria dos produtos ultraprocessados é cada vez mais vendida em lojas de conveniência, supermercados convencionais e hipermercados (combinação de loja de departamentos com supermercado). O mercado de vários dos principais produtos ultraprocessados é oligopolista e normalmente dominado por grandes corporações transnacionais. A venda de produtos ultraprocessados cresce com a urbanização e quando os governos nacionais abrem o mercado interno ao investimento estrangeiro e eliminam a regulamentação dos mercados (desregulamentação). Embora o volume de vendas continue mais elevado nos países de alta renda, o crescimento entre 2000 e 2013 foi mais acelerado nos países de baixa renda. Por último, condizente com observações anteriores, a venda de produtos ultraprocessados está relacionada ao aumento de peso e à obesidade na América Latina.
Obesidade em crianças e adolescentes - uma responsabilidade compartilhada Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Este material é um infográfico que apresenta dados sobre obesidade em crianças e adolescentes no Brasil, chamando atenção para a influência de fatores externos (ambientais, políticos, socioeconômicos e culturais). Além disso, aborda o impacto da publicidade infantil nos hábitos alimentares e na saúde.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Sobrepeso e Obesidade em Adultos Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, lançou o Relatório de Recomendação nº 567 – Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Sobrepeso e Obesidade em Adultos após a realização do processo de Consulta Pública, ocorrida em 20 de julho a 10 de agosto deste ano. Esse documento tem como objetivo reunir informações sobre o diagnóstico e rastreamento da doença. O Protocolo conta com informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da condição de sobrepeso e obesidade. Apresenta informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico de 2019 (VIGITEL) sobre a prevalência da obesidade em adultos em todo o mundo. No caso do Brasil, destaca que “a atenção ao indivíduo com sobrepeso ou obesidade necessita de ação contínua de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) para identificação dos casos, estratificação de risco e organização da oferta de cuidado. A VAN pode ser realizada em todos os pontos de atenção da rede, desde a Atenção Primária em Saúde (APS) até a Atenção hospitalar”. Na parte de Alimentação, o documento destaca a importância do Guia Alimentar para a População Brasileira, com instruções que incentivam a ingestão de alimentos in natura ou minimamente processados. Além disso, traz recomendações para gestores, profissionais e usuários sobre a importância de práticas de cuidados multiprofissionais, integrais e longitudinais; medidas para a redução de peso, como hábitos alimentares e exercícios físicos e os cuidados no acompanhamento.
Situação Alimentar e Nutricional no Brasil: excesso de peso e obesidade da população adulta na Atenção Primária à Saúde Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Esse material é uma referência para os profissionais da saúde trabalhadores na Atenção Primária à Saúde, principalmente com o foco no atendimento precoce de pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis. É um atlas bem completo que traz a contextualização da transição alimentar, nutricional e epidemiológica e como esses aspectos impactam a saúde da população e o Sistema Único de Saúde.
Instrutivo sobre o Incentivo Financeiro das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Com vistas a apoiar a implementação das ações de alimentação e nutrição nos estados e municípios, foi instituído, em 2006, o incentivo financeiro para a estruturação e implementação das ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS). O recurso do FAN é o único incentivo destinado especificamente para a implementação das ações da PNAN, o que ressalta a importância da articulação dos gestores locais na mobilização desse recurso para a efetivação das ações da Política. Diante disso, o presente documento, visa fornecer informações sobre o repasse e utilização desse recurso, bem como indicar documentos de suporte e normativas que possam auxiliar na execução do FAN.
Relatório Sumário da Comissão EAT-Lancet: Dietas Saudáveis a partir de Sistemas Alimentares Sustentáveis Clique aqui para ter acesso ao documento na íntegra Em 2015 a Rockefeller Foundation-Lancet Commission lançou o conceito de Saúde planetária, referindo-se à “saúde da civilização humana e ao estado dos sistemas naturais dos quais ela depende”, com o propósito de dar visibilidade aos sistemas naturais e seus processos e não apenas concentrar-se na saúde da população humana. Baseado nesse conceito, a Comissão EAT-Lancet apresentou o novo termo “dieta de saúde planetária”, além de convocar 37 cientistas de renome de 16 países e de diversas áreas, incluindo saúde humana, agricultura, ciências políticas e sustentabilidade ambiental, para desenvolverem alvos científicos globais para dietas saudáveis e produção sustentável de alimentos. Essa ação resultou na construção do documento “Dietas saudáveis a partir de sistemas alimentares sustentáveis” que estabelece metas científicas que aplicam-se a todas as pessoas e ao planeta. A primeira meta “Dietas Saudáveis”, aborda a importância da diversidade de alimentos à base de plantas, de baixas quantidades de alimentos de origem animal, do consumo de gorduras não saturadas ao invés de saturadas, e de quantidades limitadas de grãos refinados, alimentos altamente processados e açúcares adicionados. Essa e as demais metas estabelecidas podem ser conferidas na íntegra no documento sugerido, disponível aqui no site.

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